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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Horta Velha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 2427-DGRF).
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2006-07-11 -
PORTARIA
1085/2006 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), a repartir os encargos relativos ao contrato a celebrar com a(s) entidade(s) a quem vier a adjudicar o concurso público para aquisição de serviços de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA - bovinos e equídeos), a cujos montantes acrescerá o IVA à taxa legal que vigorar. 2006 - Euro 5 814 000; 2007 - Euro 7 752 000; 2008 - Euro 7 752 000; 2009 - Euro 1 938 000.
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